Uma fiscalização realizada no feriado da Sexta-feira Santa (3), terminou com 189 estabelecimentos comerciais notificados no Rio. A ação foi feita pelo Sindicato dos Comerciários, que encontrou irregularidades no funcionamento de lojas abertas na data.

Segundo a entidade, a maior parte dos problemas foi registrada em shoppings. O NorteShopping teve o maior número de notificações, com 43, seguido pelo Shopping Tijuca (42) e pelo Shopping Nova América (40). Também houve autuações no West Shopping (20), no Shopping Leblon (14) e em lojas de rua na região de Madureira (30).

O sindicato afirma que o funcionamento do comércio em feriados depende do cumprimento de regras previstas em acordo coletivo. Entre elas estão a formalização do Termo de Adesão e o respeito à jornada especial, limitada a seis horas para trabalhadores do varejo.

Na prática, porém, as regras não foram seguidas em parte dos estabelecimentos. Entre as irregularidades mais comuns estão jornadas acima do permitido e a falta de benefícios como lanche, jantar ou vale-refeição.

O presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio, Marcio Ayer, diz que a fiscalização é essencial para garantir o cumprimento da Convenção Coletiva. Para ele, o número de notificações indica a necessidade de reforçar a presença de fiscais, principalmente em datas de maior movimento.

As infrações podem gerar multas, que variam conforme o tipo de irregularidade e o número de funcionários afetados.

O sindicato também orienta trabalhadores a denunciarem situações irregulares. As queixas podem ser feitas de forma anônima, com envio de provas como comunicados internos, mensagens ou registros de pagamento pelos canais da entidade.