A Prefeitura de Maricá apresentou um novo fluxo de análise de projetos imobiliários, reduzindo de 13 para cinco as etapas administrativas para emissão do alvará de obras em Maricá. A mudança foi divulgada em 17 de novembro durante encontro no Cine Henfil com aproximadamente 200 empresários, engenheiros, arquitetos, advogados e construtores.
O que muda na análise dos projetos
Segundo a Prefeitura de Maricá, o procedimento reúne protocolo, análise técnica, elaboração e emissão do documento, conferência e tributação. A Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial prevê concluir a liberação em até cinco dias quando todos os requisitos e documentos exigidos forem apresentados corretamente.
O anúncio não dispensa o cumprimento das normas urbanísticas e ambientais, nem representa autorização automática para construir. A integração entre os setores busca reduzir entraves, evitar atrasos no licenciamento e dar maior previsibilidade ao início de obras no município.
Habite-se e documentação
A reformulação também busca melhorar procedimentos de habite-se e regularização documental. Antes de protocolar novos projetos, profissionais e proprietários devem consultar a secretaria responsável e confirmar as exigências específicas de cada caso.