O Estado do Rio deverá distribuir gratuitamente próteses mamárias externas para mulheres mastectomizadas, com o objetivo de restaurar o equilíbrio do corpo e a autoestima das mulheres que passaram pelo procedimento. A determinação é do Projeto de Lei 3.780/24, de autoria original do deputado Thiago Gagliasso (PL), com coautoria da deputada Sarah Poncio (SDD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (15/04). A medida ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
A medida altera a Lei 4.102/03, que torna obrigatória a realização de cirurgia plástica reconstrutiva e micropigmentação de aréolas e mamilos em mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial da mama. A nova proposta considera prótese mamária externa para pós-mastectomia o dispositivo utilizado sobre o tórax para simular a aparência e a sensação da mama natural.
De acordo com a norma, a comprovação da necessidade da prótese ocorrerá por meio de laudo médico, que especificará as particularidades de cada paciente.
Para o autor, a prótese mamária externa pode desempenhar um papel importante na autoestima e na qualidade de vida das mulheres que passaram por uma mastectomia, ajudando-as a se sentirem mais confiantes e confortáveis com sua aparência física. “A prótese não é cirúrgica e pode ser facilmente colocada e removida conforme a necessidade. Ela é uma opção para mulheres que optam por não passar pela reconstrução mamária ou como solução temporária enquanto aguardam o procedimento”, explicou Gagliasso.
