São João da Barra articula defesa contra perda dos royalties

Foto: Reprodução

A prefeita de São João da Barra participou de encontro em Cabo Frio com mais de 20 gestores municipais para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo em análise no Supremo Tribunal Federal.

A pauta envolve impactos diretos na arrecadação e no financiamento de serviços públicos essenciais. Representantes técnicos destacaram risco de perdas expressivas para cidades produtoras, com reflexos em saúde, educação e infraestrutura. Como encaminhamento, foi definida nova mobilização no dia 28 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com participação de prefeitos, entidades e parlamentares. O julgamento das ações está previsto para 6 de maio.

Organizações como Ompetro e Aemerj coordenam a articulação institucional junto ao governo estadual, que mantém tratativas em Brasília. O objetivo é ampliar o debate jurídico e apresentar dados sobre os efeitos da possível redistribuição.

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