São João da Barra articula defesa contra perda dos royalties

Foto: Reprodução

A prefeita de São João da Barra participou de encontro em Cabo Frio com mais de 20 gestores municipais para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo em análise no Supremo Tribunal Federal.

A pauta envolve impactos diretos na arrecadação e no financiamento de serviços públicos essenciais. Representantes técnicos destacaram risco de perdas expressivas para cidades produtoras, com reflexos em saúde, educação e infraestrutura. Como encaminhamento, foi definida nova mobilização no dia 28 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com participação de prefeitos, entidades e parlamentares. O julgamento das ações está previsto para 6 de maio.

Organizações como Ompetro e Aemerj coordenam a articulação institucional junto ao governo estadual, que mantém tratativas em Brasília. O objetivo é ampliar o debate jurídico e apresentar dados sobre os efeitos da possível redistribuição.

Compartilhe:

Facebook
X
Telegram
WhatsApp
Email
Picture of Jornal O Fluminense

Jornal O Fluminense

Há mais de 148 anos, nossa missão é informar com seriedade, defender o interesse público e acompanhar o desenvolvimento da nossa terra e da nossa gente.

Leia também:

Evento gratuito reúne empreendedorismo, tecnologia, cultura e experiências no Centro de Convenções.
Classificados precisam participar de aula inaugural para confirmar matrícula nos cursos.
Cerâmica, qualificação e feiras ajudam profissionais a transformar produção artesanal em atividade econômica.
Vacina é aplicada no Centro Municipal de Imunização e amplia proteção contra doenças pneumocócicas.
Caso envolve morte de jovem, estupro de vulnerável e tentativa de homicídio em Atafona.
Operação registrou 70 ocorrências fiscais em São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras.

Edições Certificadas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga os canais de notícias da sua região

Mantenha-se informado sobre  que acontece na sua região seguindo os canais de notícias do Jornal O Fluminense.