Cadastro será feito entre 8 e 11 de setembro em Monte Alto, Figueira e Praia Grande; benefício pode chegar a R$ 500
A Prefeitura de Arraial do Cabo abriu um novo período de inscrições para o Programa Municipal de Amparo ao Pescador (PMAP), iniciativa destinada aos pescadores artesanais do município.
O programa prevê auxílio financeiro de até R$ 500 para cada beneficiário e integra a política municipal de apoio à atividade pesqueira tradicional, que tem peso econômico, cultural e histórico para Arraial do Cabo.
O PMAP foi instituído pela Lei Municipal nº 2.755/2026, aprovada neste ano. A legislação está registrada pela Câmara Municipal de Arraial do Cabo e criou formalmente o programa de assistência aos pescadores artesanais.
Segundo a comunicação oficial da Prefeitura, as inscrições serão gratuitas e ocorrerão em três pontos do município, entre os dias 8 e 11 de setembro.
Inscrições em três locais
Na terça-feira, 8 de setembro, o atendimento será realizado das 9h às 14h no CRAS Francisco Rodrigues, na Rua Geraldo Alves Cândido, nº 14 D, em Monte Alto.
No dia seguinte, 9 de setembro, as inscrições serão feitas no CRAS José Henrique da Silva, na Rua São Januário, nº 53, em Figueira, também das 9h às 14h.
Já nos dias 10 e 11 de setembro, o atendimento será concentrado na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos, na Rua Bernardino Viana, nº 108, na Praia Grande, no mesmo horário.
A Prefeitura alerta que não serão aceitas inscrições fora do período definido no edital.
Programa pode alcançar até 500 pescadores
O PMAP foi criado em julho e prevê a concessão de até 500 benefícios. Nas regras divulgadas anteriormente pelo município, o auxílio pode chegar a R$ 500 mensais, por até cinco parcelas, conforme o cronograma estabelecido pelo Poder Executivo.
A gestão é realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos em parceria com a Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (FIPAC).
Entre os critérios divulgados na etapa anterior do programa estavam residência no município, comprovação do exercício da pesca artesanal, situação regular em cadastros ligados à atividade pesqueira e requisitos socioeconômicos. Os interessados nesta nova etapa devem observar, no entanto, as condições específicas estabelecidas no edital atual.
O programa busca oferecer suporte de renda a trabalhadores diretamente ligados à pesca artesanal, atividade tradicional que permanece presente em diferentes comunidades de Arraial do Cabo.