Direitos, planejamento e cidadania

Benefício por incapacidade: o duplo flagelo

Por: Glauco Wamburg

A fila dos benefícios por incapacidade encolheu, mas a dor de quem espera este benefício não diminuiu na mesma proporção. O governo comemora números não necessariamente resolutivos 1,8 milhão de pedidos, menor patamar em 21 meses enquanto deixa de considerar o drama de quem, doente, depende de uma perícia para ver-se reconhecido como doente pelo sistema.

A última greve dos peritos, mais longa da história, paralisou uma parcela da categoria por 235 dias. O resultado foi previsível: a fila da perícia explodiu chegando a 686 mil pessoas em poucos meses. Trabalhadores com atestado na mão, incapacitados para o labor, entraram como marisco no embate da categoria dos peritos com o governo.

Agora, o sistema anuncia sua revivescência. Contratação de 500 novos peritos e 300 analistas, mutirões, telemedicina, Atestmed. A fila da perícia anunciada, caiu 59%. O tempo médio de espera, que beirava os 70 dias, caiu para 30. Belos números. Mas escondem o essencial: ainda tem pedidos parados? Sabe – se que ainda existem 825 mil pedidos parados há menos de 45 dias, 555 mil há mais tempo, e outros 451 mil travados por exigência de documentos. Isso não é fila, é um limbo burocrático, quase insano.

O cidadão não quer saber de gráficos. Quer saber se vai receber o benefício para pagar o aluguel enquanto se recupera. O anuncio da redução da fila como vitória, projeta o trabalhador a condição de um número numa planilha de produtividade. Enquanto a perícia for um gargalo e a digitalização um paliativo, o benefício por incapacidade continuará sendo uma promessa que chega tarde ou não chega. E por trás de cada requerimento, existe um cidadão que precisa da proteção do Estado e tem esse direito. Não se trata de estatística, mas de um sistema de proteção que acaba por não conseguir proteger.

Para quem espera, porém, o tempo administrativo não corre na mesma velocidade da necessidade. Cada semana sem resposta pode significar aluguel atrasado, compra de remédios adiada e dependência maior da família. A eficiência do sistema não pode ser medida apenas pela redução da fila, mas também pela capacidade de dar resposta a quem está temporariamente sem condições de trabalhar.