Black Friday: Procon fiscaliza lojas no Rio e em Niterói

Operação do Procon-RJ e da Sedcon vistoriou 42 estabelecimentos no Rio e em Niterói e identificou ofertas enganosas. Lojas infratoras não foram individualizadas.
Fiscais do Procon-RJ em ação de fiscalização comercial, imagem institucional de arquivo
Fiscalização do Procon-RJ em fotografia de arquivo de 2021.

A fiscalização da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ passou pelo Plaza Shopping, no Centro de Niterói, durante operação contra ofertas enganosas antes da Black Friday. Entre terça-feira (10) e quinta-feira (12), as equipes vistoriaram 42 estabelecimentos no conjunto formado por Niterói e diferentes regiões do município do Rio de Janeiro. Não são 42 lojas apenas de Niterói.

Os órgãos identificaram anúncios com descontos superiores à redução efetiva, produtos sem preço, promoções sem mercadorias disponíveis e informações de pagamento apresentadas de maneira confusa. A localização individual de cada irregularidade não foi divulgada. A fiscalização não informou quantos estabelecimentos receberam autuações no município. Portanto, não há base para atribuir um caso específico aos estabelecimentos visitados no Plaza Shopping ou identificar lojas infratoras no município.

Um exemplo registrado na operação envolve uma caixa de som anunciada com 20% de abatimento. O preço caiu de R$ 1.399,99 para R$ 1.299,98, uma redução próxima de 7%, bastante inferior ao percentual informado na propaganda. Outro aparelho, anunciado na mesma proporção promocional, teve redução de cerca de 10%. A fiscalização também encontrou uma oferta de até 80% sem produtos disponíveis com aquele desconto.

As situações exigem atenção porque o consumidor pode decidir a compra com base em informação incorreta. O Código de Defesa do Consumidor exige clareza sobre preço, condições e características da oferta, além de proibir publicidade enganosa. A existência de fiscalização não significa que todos os estabelecimentos visitados tenham cometido irregularidades.

Antes de pagar, a orientação é comparar o preço anunciado com o valor final no caixa, conferir juros e número de parcelas e verificar se o produto da propaganda está realmente disponível. O consumidor pode fotografar cartazes, guardar capturas de tela e preservar a nota fiscal caso precise questionar a cobrança.

A Black Friday está marcada para 27 de novembro. Sedcon e Procon-RJ informaram que continuarão monitorando preços de mercadorias procuradas durante o período promocional. A apuração administrativa das infrações deve respeitar os procedimentos dos órgãos e o direito de defesa das empresas. O resultado da operação reforça a necessidade de informação verificável, sem condenar lojas não identificadas.

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