Câmara acelera PEC da escala 6×1 e votação está prevista para esse mês

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta convocou sessões deliberativas entre 4 e 8 de maio com objetivo de acelerar a tramitação da proposta que trata da escala 6×1 no país A medida busca cumprir prazos regimentais para apresentação de emendas na comissão especial responsável pela análise do texto A pauta oficial de votações deve ser divulgada pela Secretaria Geral da Mesa ainda nesta semana.

Segundo manifestação pública do parlamentar a intenção é concluir a apreciação ainda neste mês respeitando o rito constitucional previsto A proposta altera a organização da jornada de trabalho e tem gerado debate entre representantes de trabalhadores e empregadores O andamento segue sob acompanhamento das lideranças partidárias e órgãos técnicos da Casa sem decisão final até o momento.

Especialistas apontam que mudanças dessa natureza exigem avaliação jurídica e econômica detalhada para evitar impactos sobre contratos e relações de trabalho já estabelecidas no país O texto ainda pode sofrer ajustes durante o processo legislativo conforme apresentação de emendas pelos deputados envolvidos na discussão atual no Congresso

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