Câmara dos EUA aponta censura de Moraes e risco à eleição 2026

AME4803. BRASILIA (BRASIL), 17/03/2026.- El juez ministro de la Suprema Corte de Brasil, Alexandre de Moraes, asiste a la sesión inaugural del 187º período ordinario de la Corte Interamericana de Derechos Humanos este martes, en el Supremo Tribunal Federal en Brasilia (Brasil). EFE/ Andre Borges

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou nesta quarta feira um relatório contundente sobre a situação institucional brasileira. O documento manifesta profunda preocupação com as decisões da Justiça do Brasil envolvendo redes sociais e alega que o ministro Alexandre de Moraes pratica censura. Segundo o colegiado americano, tais ações configuram uma guerra jurídica com potencial de interferir diretamente na eleição presidencial de outubro. O texto afirma que as ordens de remoção de conteúdo emitidas em âmbito global representam uma ameaça real à liberdade de expressão, inclusive para cidadãos norte americanos.

O relatório destaca que muitas das medidas restritivas têm como alvo oponentes políticos do atual governo federal, citando especificamente ordens emitidas contra o deputado Eduardo Bolsonaro. O comitê ressalta que essas determinações são mantidas sob sigilo, impedindo que os próprios alvos tenham conhecimento imediato das suspensões. Para os congressistas republicanos, a campanha de monitoramento atinge o cerne da democracia e pode prejudicar a manifestação online de candidatos da oposição nos meses que antecedem o pleito. O colegiado reiterou que continuará supervisionando as ameaças de censura estrangeira para subsidiar legislações que protejam direitos fundamentais. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não enviou posicionamento oficial sobre as acusações formuladas pelo órgão legislativo dos Estados Unidos. O cenário descrito pelo comitê reforça o debate internacional sobre a preservação das garantias individuais e a autonomia do processo eleitoral brasileiro diante de intervenções judiciais severas.

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