Produtores da agricultura familiar podem apresentar propostas até 23 de outubro para fornecer peixes e ovos destinados à alimentação escolar da rede municipal de Campos dos Goytacazes.

A Chamada Pública 08/2026 foi aberta pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia. Segundo a Seduct, podem participar grupos formais e informais, fornecedores individuais e produtores da agricultura familiar quilombola que atendam às exigências do edital.

Entrega dos envelopes vai até 23 de outubro

A documentação de habilitação e o projeto de venda devem ser entregues até o dia 23, das 9h às 17h, na sede da secretaria, na Praça Cinco de Julho, 60, Parque Maria Queiroz.

A abertura dos envelopes está prevista para 29 de outubro, às 9h, no auditório da Prefeitura. Os contratos decorrentes da chamada terão duração de 12 meses.

A aquisição faz parte das regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que prevê participação da agricultura familiar no fornecimento de alimentos às redes públicas de ensino.

Para produtores, o principal cuidado é conferir toda a documentação exigida e apresentar corretamente o projeto de venda. Para as escolas, a contratação pode ampliar a presença de alimentos produzidos regionalmente na merenda, desde que os fornecedores atendam às exigências sanitárias, de qualidade e de entrega.

O edital deve ser lido integralmente antes da participação, porque condições de habilitação, especificações dos produtos, quantidades e cronograma fazem parte da seleção e não podem ser substituídos apenas pelas informações resumidas do comunicado oficial.