O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) anunciou o início da organização de uma associação estadual de secretários de obras e infraestrutura. A proposta foi apresentada em 18 de novembro, durante o primeiro simpósio do setor, realizado no auditório do Sebrae, no Centro do Rio. A futura entidade pretende ampliar o diálogo técnico entre municípios e estimular padrões de gestão de obras públicas.
O que muda e quem é afetado
De acordo com o Conselho, o encontro teve representantes de 26 municípios, incluindo 14 secretários titulares de obras e infraestrutura. O grupo pretende elaborar uma carta conjunta a ser encaminhada ao governo estadual e às prefeituras, com sugestões sobre qualificação para cargos técnicos e valorização dos profissionais responsáveis pela fiscalização.
O presidente do CREA-RJ, Miguel Fernández, defendeu que a gestão de obras públicas considere experiência e formação profissional relacionadas à engenharia. Essa posição foi apresentada como proposta institucional do Conselho, e não como exigência legal geral já aprovada para todas as secretarias municipais.
Informações e orientações
O encontro também abordou planejamento, responsabilidade técnica, atestados de obras, cooperação institucional e mecanismos de solução de conflitos contratuais, como mediação, arbitragem e comitês técnicos. São assuntos que afetam cronograma, custos e segurança de empreendimentos financiados com recursos públicos.
A criação da associação ainda está em fase de articulação, e não deve ser noticiada como entidade formalmente constituída. O efeito prático dependerá da implementação de medidas, da adesão dos gestores e da transparência dos resultados. Para a população fluminense, a iniciativa será relevante se ajudar a reduzir paralisações, melhorar a qualidade das intervenções e tornar mais eficiente a fiscalização de contratos públicos.
Os detalhes podem ser conferidos no comunicado oficial do CREA-RJ.