Fachin revisa 104 procedimentos antes de encerrar inquérito das fake news

Presidente do STF analisa processos e diligências pendentes antes de decidir pelo arquivamento definitivo.
Prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília
Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, iniciou uma revisão de 104 procedimentos vinculados ao chamado inquérito das fake news antes de decidir sobre o encerramento definitivo da investigação.

Os procedimentos incluem petições e investigações preliminares que ainda precisam de análise individualizada para definir quais já podem ser encerrados e quais dependem de providências complementares.

O inquérito foi aberto em 2019 e ficou durante anos sob a condução do ministro Alexandre de Moraes. Os atos já praticados permanecem válidos.

Fachin não estabeleceu prazo para concluir a análise. Parte dos procedimentos permanece sob sigilo.

As informações foram divulgadas nesta sexta e detalhadas por veículos como a CNN Brasil.

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