O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manifestou publicamente a proximidade de um debate na Corte sobre a descriminalização geral de substâncias entorpecentes no Brasil. Durante recente entrevista, o magistrado afirmou que o país está perto de discutir o fim da punição criminal para o porte de qualquer droga, baseando se em critérios internacionais da Organização das Nações Unidas. O posicionamento ocorre após a decisão de dois mil e vinte e quatro, que já retirou o caráter de crime do porte de maconha para consumo pessoal.
O ministro defende uma ruptura definitiva com o modelo de combate direto ao narcotráfico, buscando o que classifica como uma redefinição de política pública. Mendes já proferiu votos favoráveis à absolvição de réus que portavam cocaína, aplicando precedentes estabelecidos anteriormente apenas para a cannabis. O magistrado também relatou experiências pessoais com produtos derivados da planta no exterior para fins terapêuticos.
