O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia para financiar programas de subsídio à produção e à importação de combustíveis.
Segundo a Agência Brasil, a autorização consta da Medida Provisória nº 1.395, publicada nesta sexta-feira (9).
Do total liberado, R$ 6,17 bilhões serão destinados à subvenção da produção e da importação de diesel de uso rodoviário. Outros R$ 1,35 bilhão serão direcionados a ações relacionadas a outros combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e atenderão despesas vinculadas a medidas provisórias editadas neste ano para sustentar a política de subvenções.
Créditos extraordinários são usados para despesas consideradas urgentes e imprevisíveis, conforme a Constituição. A medida entra em vigor imediatamente, mas segue para análise do Congresso Nacional.
O novo aporte amplia o peso fiscal das ações voltadas ao mercado de combustíveis e mantém o diesel rodoviário como principal destino dos recursos autorizados nesta operação.
