INSS passa a implantar benefício ainda durante audiências no Rio

Servidor especializado pode cumprir decisão homologada e entregar Carta de Concessão ao segurado ao fim da sessão.

Segurados que participam de determinadas audiências promovidas com a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região no Rio de Janeiro poderão sair da sessão com o benefício já implantado no sistema do INSS e com a Carta de Concessão em mãos.

A medida prevê a presença de servidor da Central de Análise de Benefícios, Demandas Judiciais, nas salas de audiência. Depois de receber a decisão homologada, o profissional realiza o cumprimento no sistema, reduzindo o intervalo entre a decisão judicial e a efetivação administrativa.

Segundo o INSS, a prática começou durante a quinta edição da ação social PopRuaJud, realizada em agosto na Catedral Metropolitana, no Centro do Rio. A experiência passou a ser utilizada em eventos voltados à solução consensual de conflitos.

O objetivo é evitar que uma decisão favorável fique aguardando etapas internas adicionais por dias ou semanas. Isso não significa que qualquer processo judicial previdenciário terá implantação automática durante a audiência. A medida depende do tipo de sessão, da decisão homologada e da participação da equipe responsável.

Para o segurado, a principal mudança é a possibilidade de receber a comprovação da concessão imediatamente após a audiência em situações abrangidas pela iniciativa.

Quem participa de processo previdenciário deve continuar acompanhando o andamento pelos canais oficiais e pelo Meu INSS, além das orientações de seu advogado ou da Defensoria, quando houver representação.

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