Justiça eleva indenização por racismo na Uerj

Três estudantes receberão R$ 35 mil cada por danos morais após episódio ocorrido em processo seletivo da universidade.
Logotipo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Uerj

A Justiça do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil a indenização individual que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deverá pagar a três estudantes por danos morais decorrentes de discriminação racial. O valor anterior havia sido fixado em R$ 20 mil para cada uma.

A decisão foi proferida pela Sétima Câmara de Direito Público. Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, o episódio ocorreu durante processo seletivo para o programa de Serviço Social da Residência em Saúde da universidade.

Exigência não estava prevista no edital

As três candidatas, que se autodeclararam negras, relataram que foram obrigadas por fiscais a prender os cabelos para entrar na sala onde seria realizada a prova. A exigência não constava no edital e, segundo o processo, não foi aplicada da mesma forma aos demais participantes.

Ao analisar o recurso, o desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, relator do caso, considerou que houve discriminação indireta e racismo institucional, além de tratamento desigual e vexatório.

O episódio ocorreu há dois anos. Na ocasião, a universidade reconheceu que os fiscais haviam agido de forma inadequada, afastou os envolvidos e anulou a prova. O processo seletivo foi realizado novamente cerca de dois meses depois.

Uerj diz ter acolhido as estudantes

Em posicionamento encaminhado na sexta-feira (18), a Uerj reiterou que prestou acolhimento às vítimas e informou ter adotado providências compatíveis com sua política institucional de combate ao preconceito.

A nova decisão judicial modifica o valor da reparação, mas mantém o entendimento de que houve dano moral às três estudantes. Cada uma deverá receber R$ 35 mil, conforme a decisão divulgada nesta semana.

Fonte: Agência Brasil. Imagem: logotipo da Uerj/Wikimedia Commons, domínio público.

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