A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor de Macaé iniciou operação conjunta com a Agência Nacional do Petróleo para fiscalizar postos de combustíveis no município. A ação tem como objetivo verificar preços praticados, qualidade dos produtos e correção na quantidade abastecida.
Durante as primeiras inspeções, quatro estabelecimentos foram vistoriados. As equipes técnicas analisaram a litragem fornecida nas bombas e a composição dos combustíveis, conforme parâmetros definidos pela legislação vigente. O trabalho conta com apoio de laboratório móvel, que permite aferições imediatas no local. Segundo informações do órgão municipal, irregularidades podem resultar em medidas administrativas, como autuação, interdição parcial ou total e lacração de equipamentos.
A atuação conjunta amplia a capacidade de fiscalização e reforça o cumprimento das normas do setor. A Agência Nacional do Petróleo também informou que tem intensificado operações em diferentes regiões do país, diante de oscilações recentes no mercado.
O Procon orienta que consumidores acompanhem o abastecimento, solicitem testes de volume quando necessário e exijam nota fiscal, documento essencial para eventuais reclamações formais.
