O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro cumpriu nesta quarta-feira (11) 17 mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento em um esquema de fraude fiscal estimado em R$ 5,5 bilhões. Entre os investigados estão empresários ligados à Refinaria de Manguinhos, conhecida como Refit, na Zona Norte da capital. Até o momento da divulgação da Agência Brasil, dez pessoas haviam sido presas.
A operação também incluiu 19 mandados de busca e apreensão, executados no Rio de Janeiro e em São Paulo. As diligências foram autorizadas pela 2ª Vara Especializada da Comarca da Capital. O Ministério Público investiga possíveis práticas de evasão de tributos e a participação dos suspeitos em uma estrutura de operações considerada irregular pelos investigadores.
O valor de R$ 5,5 bilhões refere-se à estimativa de fraude sob apuração e não a um montante definitivamente reconhecido em condenação judicial. A execução de medidas cautelares não implica culpa dos alvos, que têm direito ao contraditório e à ampla defesa. As informações sobre prisões também podem mudar ao longo do dia.
A dimensão da investigação chama atenção pela relação entre o setor de combustíveis, a arrecadação estadual e a concorrência no mercado. A apuração deve esclarecer responsabilidades individuais e eventuais prejuízos ao poder público. Até decisões definitivas, é necessário atribuir acusações aos órgãos investigadores e preservar a distinção entre suspeita, denúncia e condenação.
Fontes: fonte principal e referência complementar.
Ilustração conceitual de infraestrutura energética; não mostra a Refit, empresários investigados ou a operação policial. Crédito: Imagem gerada por inteligência artificial / Acervo O FLUMINENSE.