A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, destinada a investigar suspeitas de fraude em licitações e contratações diretas realizadas principalmente na área da saúde.

A operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios da Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal.

As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Justiça autorizou ainda 13 medidas patrimoniais e determinou o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.

Investigação alcança 56 contratações

Segundo a PF e a CGU, as apurações alcançam 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões.

Os investigadores encontraram indícios de atuação coordenada entre empresas e de apresentação de propostas que teriam sido utilizadas apenas para simular concorrência.

Também são investigados possíveis direcionamentos de contratos, preços acima dos valores adequados, faturamento de produtos que não teriam sido entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos.

Pagamentos a agentes públicos estão sob apuração

A investigação identificou ainda movimentações financeiras consideradas suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos ligados às contratações analisadas.

Entre os investigados estão empresários, atuais ocupantes de cargos públicos municipais e pessoas que já exerceram funções nas administrações envolvidas.

Neste momento, trata-se de uma investigação. As suspeitas apontadas pelos órgãos não equivalem a condenação, e as responsabilidades individuais dependerão da análise das provas e do andamento dos procedimentos.

Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados podem, em tese, configurar crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.

Saúde está no centro das apurações

A maior parte das contratações investigadas está relacionada à área da saúde, setor que movimenta grandes volumes de recursos públicos e depende de compras frequentes de equipamentos, insumos e serviços.

A operação busca recolher documentos, equipamentos eletrônicos e registros capazes de esclarecer como os contratos foram estruturados e identificar os responsáveis por eventuais irregularidades.

Mais informações estão disponíveis na Polícia Federal e na CGU.