PREVIDÊNCIA PENSADADireitos, planejamento e cidadania

Glauco Wamburg Advogado, professor e servidor público federal

Fila que cai: problemas expostos

Por: Glauco Wamburg

A queda no número de requerentes à espera de resposta do INSS foi celebrada como vitória da gestão pública. Reduzir a fila alivia a angústia de milhões que dependem do benefício. Contudo, esse alívio apressado esconde um sintoma mais grave: a redução célere expôs as fraturas de um sistema que nunca foi realmente consertado.

Se a existência de uma fila gigantesca denunciava a incapacidade operacional da autarquia, seu enxugamento revela o preço dessa agilidade. Um dos nós está na análise dos benefícios por incapacidade, coração do sistema previdenciário. Desde que a Perícia Médica Federal (PMF) foi alçada à condição de órgão da administração direta, vinculada ao Ministério e não mais ao INSS, criou-se uma ruptura perigosa.

Imagine uma indústria que terceiriza seu principal eixo de produção. O INSS perdeu o controle sobre os procedimentos, a qualidade e, sobretudo, o critério técnico das avaliações. A PMF passou a atuar com lógica independente, nem sempre alinhada à realidade do segurado. O resultado foi uma fila dentro da fila: a espera pela perícia médica, etapa capaz de emperrar o processo e decidir, com um laudo sucinto, o destino de muitas vidas.

Ao acelerar o desfecho desses pedidos, viu-se um efeito sanfona: concessões sem lastro documental, indeferimentos em massa e padronizados, além do crescimento de recursos administrativos e ações judiciais. A eficiência numérica pode ter maquiado a ineficiência qualitativa. O segurado que esperou meses muitas vezes recebe uma resposta genérica, que não reflete sua real incapacidade, obrigando-o a recorrer à Justiça, onde a fila recomeça.

A redução da fila de benefícios, portanto, não se mostrou solução, mas espelho. Revela que o sistema previdenciário se tornou gestor de prazos, enquanto a PMF atua como juíza de primeira instância, sem mecanismo efetivo de controle de seus atos. A pergunta incômoda é: adiantamos o atendimento ou apenas transferimos o gargalo, gerando insegurança jurídica e sofrimento renovado?

Sem integração real entre análise médica e concessão administrativa, e enquanto a qualidade não prevalecer sobre a velocidade, continuaremos tratando o sintoma e ignorando a doença. A fila pode diminuir nos gráficos, mas a desconfiança do cidadão permanece intacta, à espera de um sistema que olhe além do cronômetro.

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