A Fundação Rio das Ostras de Cultura alterou o calendário do credenciamento de artistas e profissionais de cultura em função de novas exigências fiscais. O terceiro lote está previsto para receber inscrições de 1º de outubro de 2026 até 29 de janeiro de 2027. Segundo o comunicado oficial, a participação está restrita a pessoas jurídicas formalmente constituídas, inclusive microempreendedores individuais, e coletivos representados por pessoa jurídica. Os interessados devem consultar o edital e sua errata para verificar documentos e condições. O credenciamento forma cadastro para demandas futuras e não garante contratação automática.
Fonte: informação oficial. Imagem meramente ilustrativa, crédito: Feliphe Schiarolli/Unsplash.
