Rio garante autonomia à perícia; medida atende decisão do STF

Foto: Reprodução TV Globo
Foto: Reprodução TV Globo

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, anunciou uma medida fundamental para garantir a autonomia administrativa e técnica à perícia criminal do estado. Atualmente vinculada à Polícia Civil, a instituição passará por uma reestruturação profunda para cumprir determinações do Supremo Tribunal Federal. A mudança busca alinhar o modelo fluminense ao padrão adotado na maioria das unidades da federação, onde os peritos conduzem a atividade científica de forma independente, assegurando a isenção necessária ao processo judicial.

Segundo informações oficiais, a nova estrutura será vinculada diretamente à Secretaria de Segurança Pública, separando a produção de provas técnicas da investigação policial. Especialistas jurídicos apontam que a autonomia reduz potenciais conflitos de interesse e fortalece significativamente a credibilidade dos laudos periciais, sobretudo em casos de grande repercussão que exigem imparcialidade absoluta. Historicamente, o Ministério Público tem recorrido a análises externas quando necessário, uma prática que tende a diminuir com a nova organização, gerando economia e celeridade processual.

Entidades de classe defendem que a gestão exercida por peritos amplia os investimentos em tecnologia de ponta, capacitação técnica e padronização de procedimentos laboratoriais. A implementação ocorrerá por ato normativo do Executivo estadual e deverá ser acompanhada rigorosamente por órgãos de controle interno e externo, com foco total na transparência e na eficiência da justiça criminal.

A medida também responde a debates antigos na Assembleia Legislativa e a demandas de entidades nacionais de criminalística que defendem a padronização nacional. O governo afirma que a transição não afetará as investigações em curso e prevê um cronograma gradual para a adaptação de equipes, sistemas e fluxos operacionais. Com esta decisão, o Rio de Janeiro moderniza sua estrutura de segurança, garantindo que a ciência sirva fielmente à verdade dos fatos e ao cumprimento da legislação.

Compartilhe:

Facebook
X
Telegram
WhatsApp
Email
Picture of Jornal O Fluminense

Jornal O Fluminense

Há mais de 148 anos, nossa missão é informar com seriedade, defender o interesse público e acompanhar o desenvolvimento da nossa terra e da nossa gente.

Leia também:

Lei municipal passa a reservar 30% das vagas em concursos de Nilópolis para candidatos pretos e pardos.
Motoristas não podem estacionar em trecho da Rua Miguelote Viana, em Icaraí, até 25 de novembro. Restrição vale 24 horas por dia devido à pavimentação.
Colisão entre duas motocicletas na Avenida Almirante Tamandaré, em Piratininga, deixou ao menos quatro pessoas feridas. NitTrans e socorristas foram acionados.
Niterói orienta moradores a atualizar a vacinação contra o sarampo. Prefeitura informa que não há casos confirmados e oferece doses nas unidades de saúde.
Investigação de golpes contra idosos em Icaraí avança: prejuízo estimado supera R$ 5 milhões, mais de 20 suspeitos são identificados e a polícia pede medidas judiciais.
Concerto em homenagem a Milton Nascimento reúne Zezé Motta e jovens músicos na Glória nesta segunda (16), às 19h.

Edições Certificadas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga os canais de notícias da sua região

Mantenha-se informado sobre  que acontece na sua região seguindo os canais de notícias do Jornal O Fluminense.