A Prefeitura de São Gonçalo abriu um credenciamento para pessoas e instituições interessadas em receber animais de grande porte apreendidos nas ruas e não retirados pelos tutores. O edital foi publicado no Diário Oficial de 27 de outubro.
Podem se candidatar pessoas físicas, empresas privadas, ONGs, entidades filantrópicas e associações sem fins lucrativos. Os participantes devem demonstrar capacidade de acolhimento, incluindo área rural adequada, alimentação, água potável, manejo sanitário e cuidados veterinários.
Após a análise documental, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Transportes fará uma vistoria no imóvel. O credenciamento não significa recebimento imediato de animais, pois a convocação dependerá da disponibilidade e das condições verificadas.
A doação exige termos de responsabilidade. A comercialização ou exploração econômica dos animais é proibida, e o transporte ficará sob responsabilidade do beneficiário, com a documentação sanitária necessária.
O prazo para inscrição é de 15 dias contados da publicação do edital. Os documentos devem ser entregues em envelope identificado na Rua Dr. Feliciano Sodré, 153, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Fonte: Prefeitura de São Gonçalo.
