A Câmara Municipal de Niterói prevê audiência pública para apresentação da prestação de contas da Fundação Municipal de Saúde referente ao primeiro quadrimestre. O chamamento consta na agenda de audiências públicas da Casa e informa que a sessão será realizada no plenário Brígido Tinoco, com participação da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento e da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social.
Na audiência, a fundação deverá apresentar dados sobre receitas, despesas, contratos, produção assistencial e execução de ações da rede municipal. O rito é previsto para permitir acompanhamento público de indicadores e aplicação de recursos do setor.
A prestação de contas reúne informações de unidades básicas, programas, atendimentos, exames, serviços especializados e demais despesas vinculadas à estrutura municipal de saúde. O encontro também abre espaço para questionamentos dos vereadores sobre números apresentados pela gestão.
A agenda da Câmara registra a convocação como parte do calendário oficial de audiências públicas. A realização da sessão coloca a Fundação Municipal de Saúde diante do Legislativo para detalhar resultados e execução financeira do período. Segundo a programação da Casa, a audiência integra o conjunto de sessões de controle externo promovidas pelo Legislativo e mantém disponível ao público o acompanhamento formal das informações prestadas pela administração municipal.
