O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30 de março de 2026) a ampliação das investigações sobre supostas irregularidades no repasse de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG). O foco da apuração é a Fundação Oásis, entidade ligada à Igreja Batista da Lagoinha.

A decisão ocorre após o ministro considerar insuficientes as justificativas apresentadas pelo parlamentar e pelo Senado sobre a transparência e a rastreabilidade de repasses que somam R$ 3,6 milhões, realizados entre 2019 e 2025.

Desdobramentos e Requisição de Documentos

Na nova determinação, Dino estabeleceu um prazo de 10 dias para que o Supremo receba a documentação integral relativa às transferências. Além da Fundação Oásis, as prefeituras de Capim Branco e Belo Horizonte — que também figuram como intermediárias ou beneficiárias de repasses vinculados ao senador — deverão enviar registros detalhados.

“Diante da insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas sob exame, impõe-se a necessidade de requisição de documentos junto às prefeituras envolvidas, ao governo Federal e à própria Fundação Oásis”, pontuou o ministro em sua decisão.

Contexto e Acusações de “Blindagem”

O caso chegou ao STF por meio de representações dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). Os parlamentares apontam um possível conflito de interesses devido à ligação pessoal e religiosa de Viana com a Igreja Lagoinha.

A principal acusação é que o senador teria utilizado sua posição política para favorecer a fundação e, simultaneamente, atuado para obstruir avanços investigativos na CPMI do INSS que pudessem atingir as entidades beneficiadas por suas emendas.

A Defesa do Senador

Em pronunciamento nas redes sociais, o senador Carlos Viana negou irregularidades e classificou a investigação como um “ataque à reputação” motivado pelo calendário eleitoral de 2026.

• Argumento Central: Viana sustenta que as críticas são uma retaliação por sua atuação como presidente da CPMI do INSS.
• Próximos Passos: O senador convocou uma entrevista coletiva para amanhã, onde promete apresentar documentos técnicos que comprovariam a regularidade da aplicação dos recursos.