O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que trata da equiparação da misoginia ao crime de racismo. A proposta, já aprovada pelo Senado, aguarda análise na Câmara. O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral e terá prazo de quarenta e cinco dias para apresentar relatório.
Segundo informações da Mesa Diretora, o grupo reúne parlamentares de diferentes partidos para consolidar um texto com base em audiências e consultas técnicas. Embora não tenha poder deliberativo, o GT pode influenciar a tramitação ao buscar consenso prévio. A iniciativa ocorre em meio a debates sobre alcance jurídico da proposta e seus efeitos na tipificação penal.
Especialistas apontam que eventual mudança exige análise criteriosa para garantir segurança jurídica e respeito aos princípios constitucionais. O relatório final deverá orientar a votação em plenário, conforme decisão da presidência da Casa. A expectativa é de que o texto avance após o período de discussões e ajustes políticos internos.
