Juristas cobram Alcolumbre por demora em analisar pedido de impeachment de Moraes

Waldemir Barreto/Agência Senado
Waldemir Barreto/Agência Senado

Um grupo de juristas e advogados intensificou a cobrança oficial sobre o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, pela paralisia na análise de pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. Os especialistas protocolaram manifestações que exigem o cumprimento do rito constitucional, alegando que a demora em despachar as denúncias compromete a harmonia entre os Poderes. Segundo os denunciantes, o Senado possui o dever legal de processar e julgar ministros do Supremo Tribunal Federal quando houver indícios de crimes de responsabilidade.

Atualmente, o ordenamento jurídico brasileiro confere ao presidente do Senado a prerrogativa exclusiva de abrir ou arquivar tais processos. Entretanto, juristas renomados afirmam que essa competência não deve ser usada como instrumento de blindagem política. O movimento ganha força em um cenário de crescente insegurança jurídica, onde decisões monocráticas são alvo de frequentes questionamentos técnicos. A sociedade aguarda uma resposta institucional clara de Alcolumbre para garantir que os freios e contrapesos da democracia funcionem plenamente. Até o momento, a presidência da casa legislativa não definiu um cronograma para apreciar o mérito das reclamações que se acumulam na pauta parlamentar.

Compartilhe:

Facebook
X
Telegram
WhatsApp
Email
Picture of Jornal O Fluminense

Jornal O Fluminense

Há mais de 148 anos, nossa missão é informar com seriedade, defender o interesse público e acompanhar o desenvolvimento da nossa terra e da nossa gente.

Leia também:

Lei municipal passa a reservar 30% das vagas em concursos de Nilópolis para candidatos pretos e pardos.
SES-RJ inicia atualização diária da mpox no Monitora RJ; estado registra 395 casos confirmados e um óbito em 2026.
Lei permite postergar o recolhimento do ICMS sobre querosene de aviação por cinco anos; medida não representa isenção automática.
Projeto enviado à Alerj prevê redução de até 95% em juros e multas e regras específicas para débitos de petróleo e gás.
Edital prevê concessão do Estádio de Remo da Lagoa por 20 anos, R$ 20 milhões em investimentos e novas atividades no complexo.
DER-RJ amplia para 42 o número de rodovias estaduais com conservação em andamento e abre novas frentes em nove estradas.

Edições Certificadas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga os canais de notícias da sua região

Mantenha-se informado sobre  que acontece na sua região seguindo os canais de notícias do Jornal O Fluminense.