Prioridade para o governo Lula, PL dos Combustíveis trava na Câmara

Foto: Hugo Barreto / Metrópoles
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O projeto de lei que cria um mecanismo para permitir a redução de tributos sobre combustíveis segue travado na Câmara dos Deputados, mesmo após ter tido regime de urgência aprovado em plenário. Segundo informações obtidas no Congresso, o presidente da Casa, Hugo Motta, não definiu previsão para colocar a proposta em votação, mantendo o tema sem avanço imediato. O texto foi apresentado pelo líder do governo na Câmara com a justificativa de criar instrumentos para reduzir o impacto dos combustíveis no cenário internacional marcado por tensões geopolíticas. Nos bastidores, parlamentares afirmam que a ausência da relatora em viagem internacional não impede a tramitação, já que pode ser designado relator ad hoc para leitura em plenário. A proposta é vista como parte das medidas para reduzir pressão sobre preços dos combustíveis em meio a oscilações do petróleo no mercado internacional. A Petrobras acompanha o andamento do projeto e aguarda definição sobre o ambiente tributário para avaliar possíveis ajustes nos preços da gasolina nas refinarias. O impasse entre governo e Congresso envolve ainda divergências sobre o uso de receitas extraordinárias e impacto fiscal de eventuais mudanças na política de combustíveis. In paralelo, setores do agronegócio defendem que parte de eventuais ganhos de arrecadação seja direcionada para renegociação de dívidas rurais, proposta que encontra resistência na área econômica do governo federal. O tema deve seguir em análise nas próximas semanas, dependendo da articulação política e da definição da pauta no plenário da Câmara dos Deputados.

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