Carlos Portinho (PL), candidato à reeleição para o Senado pelo Rio, apresenta uma agenda que reúne segurança pública, funcionamento do Judiciário, regulamentação das apostas e medidas voltadas à atividade econômica. O atual senador aparece na página oficial do Senado como representante do Rio de Janeiro.

Segurança e Justiça

No debate promovido por O Dia e OAB-RJ, Portinho defendeu maior rigor no cumprimento das penas e citou sua atuação em propostas relacionadas a barricadas e benefícios penais. Na proteção às mulheres, anunciou proposta para permitir que o juiz determine, já na audiência de custódia, monitoramento eletrônico do agressor em situações previstas em lei.

Apostas e pequenos negócios

Portinho também tem defendido restrições à publicidade de apostas. Em pronunciamento no Senado, cobrou a votação de projeto sobre publicidade de apostas esportivas e atualização de regras para MEIs e pequenas empresas.

As posições apresentadas combinam endurecimento penal, controle sobre o mercado de apostas e alterações regulatórias para empreendedores. No debate eleitoral, o candidato também tratou de violência contra a mulher e proteção econômica. Medidas desse tipo dependem de tramitação no Congresso e, em alguns casos, de regulamentação posterior.