O Ministério Público Federal realiza nesta terça-feira (22) uma vistoria técnica na BR-040, nas pistas de subida e descida da Serra de Petrópolis. A inspeção foi programada para acompanhar os trabalhos iniciais e os serviços de conservação executados na rodovia.
A fiscalização tem como foco a qualidade e a durabilidade dos serviços realizados desde o início da atual concessão, além do cumprimento dos parâmetros previstos no Programa de Exploração da Rodovia. Segundo o MPF, também serão observados problemas identificados no pavimento que ainda não tenham sido solucionados.
A vistoria reúne representantes do MPF, da concessionária Elovias S.A., da Agência Nacional de Transportes Terrestres, da Controladoria-Geral da União e da Coppe/UFRJ. Também foram convidados integrantes da comissão de fiscalização da concessão e representantes da sociedade civil. A Polícia Rodoviária Federal foi notificada para acompanhar as diligências.
A concessionária tem até 3 de novembro para concluir a fase de trabalhos iniciais da concessão da BR-040/495, conforme informado pelo Ministério Público Federal. O cumprimento dos parâmetros contratuais será acompanhado pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
Para quem utiliza diariamente a ligação entre Petrópolis e a Região Metropolitana, as condições da BR-040 têm efeito direto sobre segurança, tempo de deslocamento e transporte de passageiros e cargas. Pavimento, sinalização e manutenção da via também influenciam o custo logístico da Serra.
A agenda institucional continuará na quinta-feira (24), quando está prevista uma reunião da Comissão Tripartite da concessão. O encontro deverá apresentar informações gerais sobre o contrato e sobre o projeto da Nova Subida da Serra.
O procedimento é conduzido pela Procuradoria da República em Petrópolis. A fiscalização deverá subsidiar a análise sobre a execução dos serviços, a conformidade com o contrato e eventuais pendências que ainda precisem ser corrigidas.
