O transporte público de competência estadual será gratuito no Rio de Janeiro nos dias de votação das Eleições 2026, segundo decreto divulgado nesta quarta-feira, 30, pelo Governo do Estado.

A gratuidade valerá das 6h às 20h no primeiro turno, em 4 de outubro, e em eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A medida inclui ônibus intermunicipais do tipo urbano, trens, metrô e barcas. No sistema rodoviário intermunicipal, a regra não alcança automaticamente ônibus rodoviários ou executivos quando não houver serviço equivalente operado por veículo urbano, segundo o comunicado oficial do governo.

A determinação segue a Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral e a Resolução nº 1.404/2026 do TRE-RJ, que regulamentam a oferta gratuita de transporte coletivo nos dias de votação.

A gratuidade não significa alteração de itinerários.

Segundo o Governo do Estado, concessionárias e operadoras deverão manter frota, horários e trajetos em padrão compatível com dias úteis durante o período de isenção.

O eleitor deve verificar previamente qual serviço atende seu deslocamento e planejar ida e retorno dentro do período de funcionamento previsto.