Rio das Ostras abriu o Cadastro Digital de Eventos para 2027, permitindo que produtores, empresas, associações, instituições, entidades religiosas e órgãos públicos apresentem antecipadamente propostas de atividades previstas para o próximo ano.
O serviço está disponível na plataforma Colab, dentro do projeto Rio das Ostras Digital. Pelo sistema, o responsável pode informar as características do evento, anexar documentos, solicitar análise para utilização de espaços públicos e indicar eventuais apoios que pretende pedir ao município. O andamento também poderá ser acompanhado pela plataforma, segundo a Prefeitura de Rio das Ostras.
As informações serão utilizadas na elaboração do calendário municipal e no planejamento das estruturas necessárias. Dependendo da atividade, entram nessa organização áreas como trânsito, segurança, saúde, turismo, meio ambiente, limpeza urbana e desenvolvimento econômico.
Há, porém, uma diferença importante entre cadastrar e obter autorização. O envio da proposta não garante a realização do evento nem apoio da Prefeitura. Nos casos em que forem necessários alvarás, licenças ou outras autorizações, o responsável continuará sujeito às exigências e aos prazos previstos na legislação.
O cadastro antecipado permite ao município identificar possíveis conflitos de datas e locais e dimensionar com antecedência os serviços públicos que podem ser afetados. Para o produtor, a vantagem prática é concentrar informações e acompanhar o processo em um ambiente digital.
O organizador deve acessar a opção de autorização de eventos no Portal de Serviços Digitais, fazer a autenticação, preencher os dados solicitados, anexar a documentação e revisar as informações antes do envio.