O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu 82 novos empregadores no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como Lista Suja.

A atualização foi publicada nesta terça-feira (6) e reúne casos identificados pela Inspeção do Trabalho entre 2024 e 2026. Os novos registros envolvem 553 trabalhadores e trabalhadoras.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, 54 dos incluídos são pessoas físicas e 28 são pessoas jurídicas.

Os registros estão distribuídos por 21 unidades da Federação. Minas Gerais lidera a nova atualização, com 19 ocorrências. Bahia aparece com oito. Amazonas e Maranhão registram seis cada. O Rio de Janeiro aparece com um caso na relação divulgada pelo governo federal.

Atividades com mais registros

Entre os setores com maior número de inclusões estão criação de bovinos para corte, serviços domésticos, produção de carvão vegetal, produção de café e construção de edifícios.

A inclusão de um empregador no cadastro não ocorre imediatamente após uma fiscalização. Segundo o Ministério do Trabalho, o nome só é inserido depois da conclusão do processo administrativo específico, quando existe decisão administrativa irrecorrível confirmando a autuação por submissão de trabalhadores a condição análoga à escravidão.

Depois da inclusão, o nome permanece divulgado por dois anos. Nesta atualização, 151 registros foram retirados porque completaram esse período.

O cadastro existe desde 2003 e tem como finalidade dar transparência aos resultados administrativos das fiscalizações. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu a constitucionalidade do instrumento. Segundo o entendimento citado pelo Ministério do Trabalho, a divulgação do cadastro não constitui uma nova sanção, mas mecanismo de transparência da administração pública.

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê.