Flávio Bolsonaro formaliza no STF equipe de advogados para atuar em sua defesa após inquérito aberto por Alexandre de Moraes
O cenário político e jurídico em Brasília ganhou novos contornos nesta semana com a formalização da equipe de defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação ocorre em resposta direta à abertura de um inquérito determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que visa apurar a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A estratégia de defesa do parlamentar será conduzida pelo escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados, banca que ganhou notoriedade nacional por sua atuação técnica e incisiva em processos complexos da Operação Lava Jato. A escolha sinaliza que o senador pretende enfrentar o inquérito com uma abordagem jurídica de alto perfil, focada no questionamento da tipicidade penal das acusações.
O Objeto da Investigação
O inquérito teve origem em uma publicação realizada pelo senador em suas redes sociais em janeiro de 2026. Na ocasião, Flávio Bolsonaro estabeleceu uma associação direta entre o presidente Lula e o líder venezuelano Nicolás Maduro, sugerindo que o petista seria “delatado” por supostos crimes.
Para a Polícia Federal, que solicitou a investigação com o aval do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tais afirmações podem configurar crime de honra ao imputar falsamente fatos criminosos ao chefe do Executivo. Por outro lado, a defesa deve sustentar a tese da imunidade parlamentar material, argumentando que as declarações estão protegidas pela liberdade de expressão e pelo exercício do mandato.
Prazos e Procedimentos
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo inicial de 60 dias para que a Polícia Federal realize as diligências preliminares. Durante este período, os investigadores deverão realizar a preservação e análise técnica das provas digitais, além de colher depoimentos que possam esclarecer o contexto da postagem.
O documento de procuração, ao qual a reportagem teve acesso, concede poderes amplos aos advogados para representar o senador em todas as fases da Petição nº 15.648/DF, permitindo o acesso imediato aos autos para a elaboração de teses defensivas.
Reações e Impacto Político
Em nota, Flávio Bolsonaro classificou a medida como “juridicamente frágil” e manifestou “profunda estranheza” com a celeridade do STF. Para aliados do senador, a abertura do inquérito possui um componente político evidente, visando desgastar a imagem do parlamentar em um ano de intensas articulações eleitorais.
O desdobramento deste caso é acompanhado de perto pelo Congresso Nacional, pois pode servir como um novo balizador sobre os limites da crítica política nas plataformas digitais e a extensão da competência do STF em casos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.