A Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa do Rio debateu os impactos da Resolução 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito, que altera regras para formação de motoristas em todo o país. Durante audiência pública realizada nesta sexta-feira, parlamentares anunciaram tramitação urgente do Projeto de Lei 6580/2025 na Comissão de Constituição e Justiça da Alerj.
A proposta busca modernizar o processo de habilitação e preservar critérios de segurança no ensino de novos condutores. O presidente da Comissão de Transporte, deputado Dionísio Lins, destacou a importância das autoescolas na preparação técnica dos motoristas e na redução de riscos no trânsito.
O debate também reuniu representantes do setor de formação de condutores, integrantes do Detran e parlamentares federais. O deputado Coronel Meira criticou mudanças previstas na resolução federal, principalmente a flexibilização das exigências para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Representantes do setor alertaram para dificuldades de fiscalização de condutores autônomos e defenderam manutenção de exames médicos, psicológicos e veículos com duplo comando. Dados apresentados pelo Detran do Rio apontaram aumento de infrações relacionadas à perda de controle durante aulas práticas em 2025.
O projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de votação em plenário.
