Congresso promulga nesta sexta PEC que acaba com a escala 6×1

Texto reduz jornada semanal para 40 horas, prevê dois dias de descanso e terá transição gradual.
Foto: Montagem/Oeste

O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de trabalho.

O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada de forma gradual. Primeiro, o limite cai de 44 para 42 horas; posteriormente, passa a 40 horas.

A proposta foi aprovada no Senado em dois turnos na quarta-feira e não sofreu alterações em relação ao texto vindo da Câmara.

A promulgação foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e consta da agenda divulgada pelo Congresso. A tramitação foi detalhada pela CNN Brasil.

Compartilhe:

Facebook
X
Telegram
WhatsApp
Email
Picture of Jornal O Fluminense

Jornal O Fluminense

Há mais de 148 anos, nossa missão é informar com seriedade, defender o interesse público e acompanhar o desenvolvimento da nossa terra e da nossa gente.

Leia também:

Canais com apoio financeiro ou técnico de candidaturas deverão ser registrados na Justiça Eleitoral.
Entrevista no Rio é o único compromisso público do candidato nesta sexta-feira.
Emenda foi promulgada nesta sexta; escala 5x2 e jornada de 42 horas entram em vigor após 60 dias.
Regra alcança estudantes que começaram Medicina a partir de 19 de junho e ainda depende de sanção presidencial.
IBC-Br acumula alta de 1,6% em 12 meses; indústria avançou 0,9% e agropecuária recuou 1,8% no mês.
Regra vale para estudantes inscritos automaticamente; quem não escolher fará a prova de inglês.

Edições Certificadas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga os canais de notícias da sua região

Mantenha-se informado sobre  que acontece na sua região seguindo os canais de notícias do Jornal O Fluminense.