Decisão de Flávio Dino contra CPMI do INSS é vista como afronta ao Parlamento por senador

Foto: Reprodução

A recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, gerou forte reação no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 04 de março de 2026. O magistrado suspendeu a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger, medida aprovada pela CPMI do INSS. O senador Carlos Viana, presidente da comissão, classificou o ato como uma afronta ao Parlamento brasileiro. Dino alegou que a aprovação conjunta de 87 requerimentos carecia de fundamentação individualizada.

Em contrapartida, conforme afirmou o senador Carlos Viana, os pedidos possuem justificativas detalhadas registradas por escrito, que demonstram os indícios necessários para a investigação. O parlamentar destacou que a votação em bloco é uma prática comum tanto no Legislativo quanto no próprio Judiciário. A decisão ocorre em um momento sensível, pois a empresária possui ligações com Fábio Luís Lula da Silva, filho do atual presidente. Para Viana, a interferência jurídica causa estranheza e pode atrapalhar a revelação de influências políticas em esquemas de corrupção na previdência.

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