A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizou nesta segunda feira audiência pública para discutir denúncias de violações de direitos no atendimento domiciliar de enfermagem.
Profissionais relataram restrições ao acesso a alimentação água e uso de banheiro durante plantões em residências Também foram citados casos de abandono de pacientes por familiares o que amplia riscos e sobrecarga Segundo representantes das entidades há necessidade de fiscalização rigorosa e definição de regras claras para o setor A comissão informou que encaminhará os relatos aos órgãos competentes incluindo o Ministério da Saúde e o Ministério Público O objetivo é apurar possíveis irregularidades e garantir condições dignas de trabalho para os profissionais além de segurança aos pacientes O debate reforça a urgência de medidas concretas no atendimento domiciliar no estado e no país inteiro Especialistas alertam que a ausência de
normas específicas pode comprometer a qualidade do serviço e ampliar a judicialização de conflitos trabalhistas no setor, bem como fragilizar a proteção legal dos profissionais e dos próprios pacientes em situações de vulnerabilidade e risco elevado durante a prestação do cuidado domiciliar em todo o território nacional, atualmente monitorado por órgãos de controle e fiscalização competentes no
país inteiro
