Governador interino sanciona a lei que cria o observatório contra fome extrema

Foto: Reprodução

O Governo do Estado do Rio sancionou a Lei 11.179/26, que cria o Observatório da Fome Herbert de Souza, conhecido como Betinho. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira e prevê a produção de dados para orientar políticas públicas de combate à pobreza extrema no território fluminense.

O observatório deverá coletar, armazenar e analisar informações sobre insegurança alimentar, além de elaborar relatórios anuais com sugestões para enfrentamento da fome. Órgãos públicos e concessionárias poderão encaminhar notificações e colaborar com campanhas de conscientização voltadas à população.

A proposta é de autoria da deputada estadual Renata Souza, do PSol, e recebeu sanção do governador em exercício, desembargador Ricardo Couto. Durante a tramitação, foram vetados os trechos que autorizavam financiamento com recursos de fundos estaduais e receitas ligadas ao setor de petróleo. Na justificativa oficial, o governo informou que a vinculação dessas receitas compete ao Poder Executivo.

Segundo dados apresentados pela autora da proposta, mais de 2,5 milhões de moradores do estado vivem atualmente em situação de pobreza extrema grave.

Compartilhe:

Facebook
X
Telegram
WhatsApp
Email
Picture of Jornal O Fluminense

Jornal O Fluminense

Há mais de 148 anos, nossa missão é informar com seriedade, defender o interesse público e acompanhar o desenvolvimento da nossa terra e da nossa gente.

Leia também:

Mulheres participaram de palestra em Itaboraí sobre vendas pelas redes sociais, divulgação de produtos e fortalecimento de pequenos negócios.
Maricá anuncia redução de 13 para cinco etapas de análise de projetos imobiliários e prevê emitir alvarás em até cinco dias.
Câmara de Rio Bonito abriu processo que pode levar à cassação de Marcos Abrahão, por sete votos a dois. Prefeito terá direito de defesa.
Cartão de débito por aproximação já funciona nos dois sistemas do Rio, mas pagamento bancário vale apenas para viagens unitárias e não oferece integração tarifária
Curso da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ reúne servidores em Itaboraí de 16 a 19 de novembro, com foco em contabilidade aplicada ao setor público.
Convênio nº 91/2026 inicia estudos sobre sistema lagunar, drenagem e possibilidades de transporte aquaviário em Maricá, ainda sem obras autorizadas.

Edições Certificadas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga os canais de notícias da sua região

Mantenha-se informado sobre  que acontece na sua região seguindo os canais de notícias do Jornal O Fluminense.