Candidata da Unidade Popular também defende regularização fundiária, construção por cooperativas e mutirões e financiamento para reformas em comunidades

A candidata da Unidade Popular (UP) ao Governo do Estado do Rio, Juliete Pantoja, apresenta a política habitacional como um dos principais eixos de seu programa para as eleições de 2026. Entre as propostas estão a utilização de imóveis e terrenos desocupados para reduzir o déficit habitacional, a regularização fundiária em favelas e ocupações e a construção de casas populares por meio de cooperativas e mutirões.

O programa apresentado pela candidatura à Justiça Eleitoral reúne 80 propostas para o Estado do Rio e defende uma reforma urbana com maior atuação direta do poder público na oferta de moradia.

Imóveis vazios para habitação

Uma das medidas previstas é destinar imóveis e terrenos que estejam sem utilização à política de habitação popular.

A candidatura sustenta que propriedades ociosas poderiam ser incorporadas a programas públicos voltados a famílias que não possuem moradia adequada, dentro dos instrumentos previstos pela legislação urbanística.

O plano também defende o fim dos despejos de famílias vulneráveis e maior atuação do Estado na prevenção da perda da moradia.

A execução dessas medidas dependeria, porém, da situação jurídica de cada imóvel, de desapropriações ou outros instrumentos urbanísticos e da participação dos municípios, que possuem atribuições relevantes sobre uso e ocupação do solo.

Cooperativas e mutirões

Outro ponto do programa é a construção de habitações populares com participação direta das próprias comunidades.

Juliete propõe que o Estado ofereça capacitação técnica e apoio a cooperativas de trabalhadores e mutirões, em vez de concentrar a produção habitacional apenas em contratos com grandes construtoras.

O plano menciona ainda a utilização de tecnologias sustentáveis nas novas unidades, incluindo soluções como tijolos ecológicos e geração de energia solar.

A proposta prevê parcerias com instituições de ensino e entidades profissionais para oferecer orientação técnica às famílias e organizações envolvidas nas construções.

Regularização nas favelas e ocupações

A candidatura também defende ampliar a regularização fundiária em favelas, ocupações e bairros populares.

A medida busca permitir que moradores tenham maior segurança jurídica sobre os imóveis onde vivem e facilitar o acesso a serviços públicos, financiamento e programas de melhoria habitacional.

O programa prevê ainda a criação de mecanismos de apoio financeiro para reformas em casas localizadas nessas áreas.

A política habitacional aparece associada a outras propostas de urbanização, saneamento e melhoria da infraestrutura nos bairros populares.

Creches integram política social

O programa também relaciona a questão da moradia a outras políticas voltadas às famílias.

Entre as propostas está a ampliação das vagas em creches e escolas públicas em tempo integral, sob o argumento de que a oferta desses serviços facilita a permanência das mães no mercado de trabalho e nos estudos.

A candidata também inclui no programa medidas nas áreas de saúde, educação, trabalho, segurança pública, transporte e direitos humanos.

Trajetória ligada à luta por moradia

Juliete Pantoja é natural de Duque de Caxias e mora na Zona Norte do Rio. Sua trajetória política está ligada ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), onde atua em pautas relacionadas principalmente à moradia e à organização comunitária.

A página oficial da Unidade Popular apresenta a candidata também como educadora popular, com participação em iniciativas de alfabetização de jovens e adultos.

Essa trajetória ajuda a explicar a centralidade da habitação em seu programa para o governo estadual.

Programa precisará definir escala e recursos

Embora o documento detalhe diretrizes para regularização fundiária, reforma urbana e construção popular, ainda será necessário estabelecer, durante a campanha ou em eventual governo, quantas unidades seriam construídas, quanto seria investido e quais áreas teriam prioridade.

Também dependeriam de regulamentação os critérios para seleção das famílias, financiamento das obras, aquisição ou destinação dos imóveis e participação das prefeituras.

O plano, entretanto, estabelece como diretriz que a política estadual de habitação deve combinar construção de novas casas, regularização das moradias existentes e aproveitamento de propriedades atualmente sem função habitacional.