A Justiça Federal rejeitou em ontem (11/02), duas ações apresentadas pela senadora Damares Alves do Republicanos do DF e pelo deputado federal Kim Kataguiri do União de SP contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a escola Acadêmicos de Niterói. As ações questionavam o enredo escolhido para o Carnaval deste ano, que retrata a trajetória política do presidente.
A decisão foi proferida pelo juiz federal Francisco Valle Brum. Segundo o magistrado, não cabe ação popular no caso, pois esse instrumento jurídico exige demonstração de ilegalidade associada a risco ou dano ao patrimônio público.
De acordo com a sentença, não houve comprovação de prejuízo aos cofres públicos nem elementos que justificassem o prosseguimento do processo. O tema ainda é discutido no TSE em ação distinta movida pelo partido Novo.
