O PSOL do Rio de Janeiro recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para contestar a desistência do recurso apresentado no processo de registro da candidatura de Anthony Garotinho, do Republicanos, ao Governo do Estado.

O partido defende que a decisão sobre os 274.411 votos recebidos por Garotinho seja tomada pela Justiça Eleitoral e não decorra apenas da desistência apresentada pela defesa do candidato depois da votação.

Garotinho recebeu 3,17% dos votos no primeiro turno. Seu registro havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio, e os votos permaneceram em situação sub judice enquanto o processo não recebia decisão definitiva.

A controvérsia é decisiva para a eleição estadual. Douglas Ruas, do PL, obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27%, enquanto Eduardo Paes, do PSD, recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%.

Caso os votos atribuídos a Garotinho deixem de integrar a base utilizada para o cálculo dos votos válidos, o percentual de Ruas pode superar a marca de 50%, alterando o resultado do primeiro turno.

O PSOL sustenta que, depois da votação, a destinação dos votos deixa de ser questão exclusivamente individual do candidato e passa a produzir efeitos sobre o resultado eleitoral e sobre os eleitores que participaram do pleito.

O caso está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral. Até que haja decisão definitiva e eventual retotalização, não é correto afirmar que Ruas esteja oficialmente eleito no primeiro turno.

A situação exige atenção justamente porque uma decisão processual sobre o registro de candidatura pode modificar a totalização final da eleição para governador.

Por enquanto, prevalece o resultado oficialmente registrado pela Justiça Eleitoral enquanto o Tribunal Superior Eleitoral analisa os recursos e manifestações apresentados no processo.