Por Glauco Wamburg
Direitos, planejamento e cidadania
O ecoar de uma nova reforma da previdência
Os sons da nova reforma da Previdência chegaram ao Planalto. Enquanto as autoridades repetem que não haverá mudanças em 2026, o rombo anunciado já supera R$ 317 bilhões, valor que se aproxima do dobro do orçamento da Saúde. A conta não fecha.
O primeiro equívoco pode estar na rubrica da Seguridade Social, que abrange saúde, previdência e assistência. O BPC tem crescimento recorde, a aposentadoria rural sextuplicou desde 2019 (causando surpresa a um país cada vez mais urbano) e as concessões por decisões judiciais superaram 200 % de crescimento apenas no último ano, mas a opinião pública (insuflada por parte da imprensa), ao ver a rubrica inchada, culpa o aposentado. Essa falsa percepção esconde que boa parte do “rombo” é gasto assistencial e rural, que não exige contribuição, mas apenas está abrigado no mesmo guarda-chuva contábil.
O segundo golpe vem da transformação do mercado de trabalho. A chamada uberização e a reforma trabalhista de 2017 aceleraram a informalidade. Mais de 60% dos entregadores e motoristas de aplicativo não contribuem para a Previdência, e o MEI recolhe apenas 5% do salário mínimo. Menos contribuintes, mais idosos, num país que envelhece em velocidade recorde. A arrecadação encolhe enquanto a despesa com benefícios só cresce.
Há também o fator atratividade. A reforma de 2019 elevou idade mínima e endureceu os cálculos. O INSS, em termos de investimento, perde feio para o Tesouro Direto. Os jovens preferem o retorno privado, imune a mudanças políticas. Vantajoso individualmente, desastroso para a liquidez do sistema coletivo.
O rufar dos tambores já ecoa nos porões do Ministério da Fazenda. Técnicos desenham novos pilares para separar o assistencial do contributivo, mas a coragem política para anunciá-los ainda este ano, permanece em falta. Empurrar o problema com a barriga é a tática já conhecida em Brasília, mas ela tem limite. O certo é que algo precisa ser feito. A dúvida cruel é se virá com planejamento ou no apagar das luzes, quando o colapso do sistema, até agora anunciado, já estiver desabando.
