Maricá encurta etapas para liberar alvarás

Maricá anuncia redução de 13 para cinco etapas de análise de projetos imobiliários e prevê emitir alvarás em até cinco dias.
Encontro promovido pela Prefeitura de Maricá sobre novo fluxo para alvarás de obras
Maricá anunciou redução de 13 para cinco etapas administrativas para emissão de alvarás. Foto: Bernardo Gomes / Prefeitura de Maricá.

A Prefeitura de Maricá apresentou um novo fluxo de análise de projetos imobiliários, reduzindo de 13 para cinco as etapas administrativas para emissão do alvará de obras em Maricá. A mudança foi divulgada em 17 de novembro durante encontro no Cine Henfil com aproximadamente 200 empresários, engenheiros, arquitetos, advogados e construtores.

O que muda na análise dos projetos

Segundo a Prefeitura de Maricá, o procedimento reúne protocolo, análise técnica, elaboração e emissão do documento, conferência e tributação. A Secretaria de Urbanismo e Planejamento Territorial prevê concluir a liberação em até cinco dias quando todos os requisitos e documentos exigidos forem apresentados corretamente.

O anúncio não dispensa o cumprimento das normas urbanísticas e ambientais, nem representa autorização automática para construir. A integração entre os setores busca reduzir entraves, evitar atrasos no licenciamento e dar maior previsibilidade ao início de obras no município.

Habite-se e documentação

A reformulação também busca melhorar procedimentos de habite-se e regularização documental. Antes de protocolar novos projetos, profissionais e proprietários devem consultar a secretaria responsável e confirmar as exigências específicas de cada caso.

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