Após leitura de parecer, sabatina de Messias é remarcada

Jorge Messias, ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) desde janeiro de 2023 | Divulgação/Emanuelle Sena/Ascom/AGU

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado avançou na análise da indicação de
Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. O senador Weverton, do PDT do
Maranhão, apresentou parecer favorável ao nome indicado para a vaga na Corte,
destacando o cumprimento dos requisitos constitucionais exigidos para o cargo.


O relatório aponta que o atual advogado-geral da União possui reputação ilibada e
notável saber jurídico, critérios previstos na Constituição para a escolha de ministros do
Supremo. O documento também ressalta a atuação de Messias no serviço público, com
destaque para sua trajetória na Advocacia-Geral da União e participação em iniciativas
de mediação institucional.


Após a leitura do parecer, o presidente da comissão, senador Otto Alencar, concedeu
vista coletiva aos membros, permitindo mais tempo para análise do conteúdo antes da
votação. A sabatina do indicado foi remarcada para o dia 28 de abril, após ajuste no
calendário da comissão em razão de feriado nacional.


A indicação ao Supremo segue rito constitucional que inclui sabatina na comissão e
posterior votação no plenário do Senado. Para aprovação, são necessários ao menos 41
votos favoráveis entre os senadores.


A vaga em análise decorre de movimentações internas na composição da Corte. O
processo de escolha de ministros do Supremo tem impacto direto no equilíbrio
institucional e na interpretação das leis no país, sendo acompanhado de perto por
diferentes setores da sociedade.

Compartilhe:

Facebook
X
Telegram
WhatsApp
Email
Picture of Jornal O Fluminense

Jornal O Fluminense

Há mais de 148 anos, nossa missão é informar com seriedade, defender o interesse público e acompanhar o desenvolvimento da nossa terra e da nossa gente.

Leia também:

Política estadual de inteligência artificial aparece no OECD.AI Policy Navigator, repositório internacional atualizado em novembro.
Câmara de Rio Bonito abriu processo que pode levar à cassação de Marcos Abrahão, por sete votos a dois. Prefeito terá direito de defesa.
Comissão da Câmara aprova texto que classifica Hamas, Hezbollah e outras entidades como grupos terroristas e cria sanções a financiadores.
Senado tem até 15 de dezembro para definir a alíquota de referência da CBS; TCU recomendou percentual de 11,3%.
Projeto prevê assistência técnica e financeira da União a municípios sem estrutura suficiente para elaborar ou atualizar seus planos diretores.
Projeto obriga estados e Distrito Federal a oferecer plano de saúde a PMs e bombeiros e prevê participação da União no custeio.

Edições Certificadas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga os canais de notícias da sua região

Mantenha-se informado sobre  que acontece na sua região seguindo os canais de notícias do Jornal O Fluminense.