Famílias devem conferir dados a cada 24 meses ou sempre que houver mudança de endereço, renda, trabalho ou composição familiar
Manter o Cadastro Único atualizado é uma medida essencial para famílias que dependem de programas sociais. O CadÚnico é usado pelo governo para identificar famílias de baixa renda, verificar condições de vulnerabilidade e permitir o acesso a benefícios federais, estaduais e municipais.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o cadastro deve ser atualizado a cada 24 meses, mesmo que nada tenha mudado. A atualização também deve ser feita antes desse prazo sempre que houver alteração de endereço, renda, trabalho, composição familiar, escola das crianças, situação de saúde ou benefício recebido.
A falta de atualização pode gerar problemas práticos para a família. Quando os dados ficam antigos ou inconsistentes, benefícios podem ser bloqueados, suspensos ou cancelados. A família também pode ser incluída em processos de revisão cadastral e, em casos mais graves, o cadastro pode ser excluído.
O CadÚnico é porta de entrada para mais de 40 programas sociais. Entre os principais estão o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada, a Tarifa Social de Energia Elétrica, a Carteira da Pessoa Idosa, o Seguro-Defeso e programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida.
A atualização cadastral é gratuita e deve ser feita presencialmente em um posto de atendimento do município, como o CRAS ou outro local de cadastramento indicado pela prefeitura. O responsável familiar deve levar CPF de todas as pessoas da família, documento de identificação e, se tiver, comprovante de residência, preferencialmente conta de luz.
A orientação é não esperar o benefício ser bloqueado para procurar atendimento. Quando há mudança na casa, o cadastro precisa acompanhar a realidade da família. Nasceu uma criança, alguém saiu de casa, começou a trabalhar, perdeu emprego, mudou de escola ou alterou a renda? Essas informações precisam ser corrigidas.
Quem mora sozinho também deve ter atenção. O MDS informa que pessoas que vivem sozinhas podem se cadastrar como família unipessoal, mas esse tipo de registro passou a ter verificação mais rigorosa. Para concessão ou manutenção de benefícios federais, como Bolsa Família e BPC, a atualização de famílias unipessoais deve ser feita, em regra, por meio de entrevista no domicílio, salvo exceções previstas em norma.
A consulta aos dados pode ser feita pelo site do Cadastro Único, pelo aplicativo Cadastro Único, por mensagens nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem, ou diretamente no CRAS e nos postos de atendimento do município. Famílias também podem ser convocadas para atualização a partir de 18 meses da última atualização.
Outro cuidado importante é conferir se CPF, endereço, renda, número de moradores e dados escolares estão corretos. Erros simples podem gerar inconsistência e atrasar o acesso a benefícios. Cada pessoa deve estar cadastrada apenas na família em que realmente mora.
Benefício social depende de direito, mas também de informação correta. Para quem precisa do programa, atualizar o CadÚnico não é burocracia secundária. É uma forma de proteger a renda da família antes que o bloqueio apareça.
Por: Wellyngton Inácio