Comissão da escala 6×1 aprova 50 requerimentos e amplia debates

Foto: Lula Marques/Agência Brasil.

A comissão especial da Câmara que analisa o fim da escala seis por um iniciou os trabalhos com aprovação de cinquenta requerimentos para organizar o debate legislativo sobre a proposta de mudança na jornada de trabalho no país. Entre as medidas aprovadas estão convites a ministros de Estado representantes do setor produtivo trabalhadores e especialistas além da realização de audiências públicas em diferentes estados para ampliar a discussão.

O colegiado também definiu calendário preliminar com previsão de votação na comissão até o fim de maio e encaminhamento ao plenário na sequência conforme rito constitucional. A proposta em análise prevê alterações na jornada semanal atualmente fixada em quarenta e quatro horas com possibilidade de redução gradual ao longo do tempo.

Entidades sindicais defendem celeridade enquanto representantes empresariais apontam impacto econômico e necessidade de estudos técnicos adicionais. O texto segue em construção e dependerá de consenso entre os parlamentares e setores envolvidos. A comissão informou que novas audiências serão realizadas antes da deliberação final para consolidar dados e subsidiar decisão legislativa responsável.

Compartilhe:

Facebook
X
Telegram
WhatsApp
Email
Picture of Jornal O Fluminense

Jornal O Fluminense

Há mais de 148 anos, nossa missão é informar com seriedade, defender o interesse público e acompanhar o desenvolvimento da nossa terra e da nossa gente.

Leia também:

Empresas têm até 15 de outubro para solicitar ingresso no regime; escolha do IBS e CBS pelo regime regular vai até dia 30.
Atacante foi liberado por precaução e não será substituído para o amistoso contra a Índia.
Pedidos protocolados até 30 de setembro entram no calendário previsto para pagamento em 26 de outubro.
Indicador alcançou 69,3% do PIB em agosto, segundo dados divulgados nesta quarta pelo Banco Central.
Secretaria de Fazenda atribui medida a irregularidades tributárias; empresa terá 30 dias úteis para apresentar recurso.
Em determinados casos, segurado poderá sair da sessão com a Carta de Concessão após decisão homologada.

Edições Certificadas

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Siga os canais de notícias da sua região

Mantenha-se informado sobre  que acontece na sua região seguindo os canais de notícias do Jornal O Fluminense.