A nova fase do programa Desenrola Brasil prevê uso de até R$ 23,2 bilhões em garantias financeiras para renegociação de dívidas de pessoas físicas e microempresas no país. A medida envolve recursos do FGTS e do FGO, além de valores esquecidos em instituições financeiras, conforme dados oficiais do governo federal. Segundo o Ministério da Fazenda, os valores não serão transferidos diretamente aos devedores, mas servirão como garantia para operações de crédito com juros menores.
O objetivo é permitir a substituição de dívidas mais caras por contratos com condições reduzidas de pagamento. O programa autoriza descontos que variam de 30% a 90%, dependendo do tempo de atraso. As dívidas devem estar vencidas entre 90 e 2 anos e limitadas a R$ 15.000 por instituição financeira.
Dados oficiais indicam que a primeira fase do Desenrola atendeu 15,5 milhões de pessoas. O novo ciclo mantém prazo de até 90 dias para adesão e prevê parcelamento em até 48 meses. O uso dos fundos depende de regras fiscais e autorização orçamentária específica prévia necessária.
