O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator André Mendonça para manter a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex- presidente do BRB. O julgamento ocorre em sessão virtual na Segunda Turma da Corte, com encerramento previsto para sexta-feira (24). O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito e não participa da votação.
Fundamentos da Decisão
Em seu voto, Mendonça destacou a “atuação bifronte” de Costa, que teria colocado a presidência do banco público a serviço do Banco Master em troca de vantagens indevidas. O relator estimou o recebimento de R$ 146,5 milhões em propinas, representados por seis imóveis de luxo. Provas colhidas indicam que o executivo agia como um “mandatário” de Daniel Vorcaro, dono do Master, dentro do BRB.
Contexto da Prisão
Paulo Henrique Costa foi preso pela Polícia Federal em 16 de maio, durante a 4ª fase da Operação Compliance Zero, e transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda. A investigação aponta irregularidades na tentativa de aquisição do Banco Master pelo BRB e na compra de carteiras fraudulentas.
Defesa e Envolvidos
O ex-presidente assumiu o cargo em 2019 por indicação do governador Ibaneis Rocha (MDB). Em nota, a defesa de Ibaneis negou qualquer ingerência ou pressão nas operações financeiras, afirmando que o governador não acompanhava os detalhes técnicos das transações mencionadas.
